O Brasil registrou 3.011 atos de indisciplina dentro de aviões entre 2019 e maio de 2024, que podem ter colocado em risco uma operação de voo. 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) elabora uma proposta para punir passageiros que apresentarem comportamentos indisciplinados, dentro de aviões e aeroportos, que coloquem em risco operações aéreas e a segurança de voos. 
 
Ainda não estão definidas as punições que serão adotadas, e quais são os atos de desordem que deverão ser repreendidos. A nova regra passará por audiência pública e deverá ter esta primeira versão modificada no decorrer do processo de participação com a sociedade civil e demais entidades. 
 
No entanto, uma das penalidades sugeridas pela Anac seria a de suspender o direito de voar do infrator pelo período de até um ano. Como o texto ainda passará por audiência pública, não é uma garantia de que a proposta de punição se sustente até a definição do texto que entrará em vigência. 
 
De acordo com a agência, a Diretoria Colegiada da Anac deveria fazer uma reunião nesta terça-feira, 25 de junho, para definir a data da abertura da consulta pública, cujo prazo será apresentado em publicação no Diário Oficial da União (DOU) A agência afirma também que o prazo para implantação da regra depende do andamento do rito regulatório em si, e que não é possível, afirmar de forma antecipada, quando a medida vai entrar em vigor. 
 
“Como a proposta a ser colocada em discussão poderá passar por alterações, só será possível detalhar as alterações regulatórias após a conclusão do processo”, afirmou a agência no comunicado. Em 2023, Brasil registrou mais de dois casos de indisciplina por dia, diz associação 
 
Segundo levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o Brasil registrou 3.011 atos de indisciplina dentro de aviões entre 2019 e maio de 2024, que podem ter colocado em risco uma operação de voo. Isso significa uma média de 1,5 ocorrência por dia. 
 
Em 2023, a média foi ainda maior, com o registro de 735 ocorrências, o que representa mais de dois incidentes com indisciplinados por dia. Além disso, 21% dos eventos do ano passado envolveram agressões físicas ou ameaças entre passageiros.  
 
A Abear ressalta que os dados levantados consideram apenas as empresas que fazem parte da associação. Os incidentes da companhia aérea Azul, por exemplo, que não integra o grupo, não foram contabilizados. Em nota, diz que mantém diálogo com a Anac para informar os dados e fatos sobre as ocorrências envolvendo passageiros indisciplinados. No comunicado, a associação diz que “defende a regulamentação de medidas que possam coibir esse tipo de comportamento”.  
 
“Entre algumas das alternativas em estudo, e que já são utilizadas nos Estados Unidos e em países da Europa, está a criação de uma ‘no fly list’ (lista de proibição de voar) para passageiros que cometam atos graves a bordo, atentando contra a segurança dos tripulantes e demais passageiros”, aponta a associação. 

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