Por Mendes Aguiar – São Carlos/SP, 10 de fevereiro de 2026

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A Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de fevereiro de 2026, o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 68/2026, que trata da quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. Ambos são utilizados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, e ficaram conhecidos como as chamadas “canetas emagrecedoras”.

Com a aprovação do regime de urgência, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões temáticas. Isso acelera a tramitação e aumenta a chance de que a proposta seja analisada em breve.

Detalhes do projeto

                Autores: Deputados Mário Heringer (PDT-MG) e Antônio Brito (PSD-BA).

                Objetivo: declarar os medicamentos como de interesse público, permitindo o licenciamento compulsório (quebra de patente).

                Impacto esperado: possibilitar que outros laboratórios produzam versões genéricas, reduzindo custos e ampliando o acesso.

                Economia estimada: até R$ 70 bilhões aos cofres públicos, segundo cálculos apresentados pelos parlamentares.

Repercussão

               Defensores afirmam que a quebra de patente é necessária para garantir acesso universal via Sistema Único de Saúde (SUS), diante da alta demanda e do preço elevado dos medicamentos.

                Críticos alertam para possíveis impactos na inovação farmacêutica e nas relações comerciais internacionais, já que o Brasil estaria interferindo em patentes de grandes multinacionais.

Próximos passos - O projeto agora aguarda votação no plenário da Câmara. Se aprovado, seguirá para análise no Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.

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