A decisão em um primeiro momento foi vista como forma de censura, mas analisando bem a questão, será que é isso mesmo?

A notícia que está repercutindo essa semana é sobre a decisão da Prefeitura Municipal de São Carlos, que determinou que todas as escolas da Rede Municipal de Ensino e repartições da Saúde, desativem e excluam imediatamente seus perfis nas redes sociais, como Instagram, Facebook e TikTok.

A medida foi oficializada pela Ordem de Serviço nº 70/25, assinada pelo prefeito Netto Donato e comunicada por ofício no dia 1º de agosto de 2025 pela Secretaria Municipal de Cidade Inteligente e Transparência. De acordo com o documento, somente os perfis oficiais da Prefeitura, Parque Ecológico, SAAE, PROHAB, FESC e Fundação Pró-Memória estão autorizados a permanecer ativos, todos sob coordenação central da Secretaria de Cidade Inteligente e Transparência.
Uniformizar

A gestão justificou a medida citando que o objetivo seria de “uniformizar a comunicação institucional”. A decisão em um primeiro momento foi visto como forma de censura, mas analisando bem a questão, será que é isso mesmo?

Nota oficial - Em nota oficial a Prefeitura esclareceu que a determinação de desativação de perfis no Facebook, Instagram e TikTok utilizados por unidades escolares e bibliotecas municipais não configurava censura, “mas sim o cumprimento rigoroso de diretrizes legais, administrativas e de segurança da informação”.

Cinco objetivos - A nota cita ainda que a medida estabelecida pela Ordem de Serviço atende aos seguintes objetivos: garantir a comunicação oficial e uníssona do Município; Evitar a dispersão e a insegurança informacional; cumprimento da lei geral de proteção de dados (Lei nº 13.709/2018); eficiência e responsabilidade administrativa e Proteção da imagem institucional e prevenção de condutas irregulares.

Não silenciar, mas assegurar - A nota é finalizada com o seguinte dizeres: “Não se trata de silenciar escolas ou bibliotecas, mas sim de assegurar que toda a comunidade escolar continue sendo informada por canais oficiais, seguros, auditáveis e geridos com planejamento. Eventos, atividades e conquistas escolares continuarão sendo amplamente divulgados – agora com mais alcance e qualidade –, bastando que as unidades encaminhem suas pautas à Secretaria de Cidade Inteligente e Transparência para publicação”.

Ok - As justificativas apresentadas fazem sim muito sentido, mas ao invés de impor algo desta forma, não seria mais fácil e até prudente, disciplinar o uso das redes sociais por essas repartições citadas?
Também é verdade

Mas também é preciso destacar que muitas desses perfis que foram criados, são usados de forma indevida por pessoas que agem com outros interesses por trás das “informações”. Isso já aconteceu por diversas vezes. Enfim, é preciso aguardar o desfecho desse imbróglio.

Fonte: saocarlosdiaenoite