Mendes Aguiar

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Alessandro dos Reis Batista Júnior, que provocou incêndios na zona rural dos municípios de Patrocínio Paulista e Itirapuã, na região de Franca/SP, em setembro do ano passado, durante o período de estiagem no Brasil, foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, e não poderá recorrer em liberdade.

Alessandro, morador de Itirapuã/SP, deverá ainda pagar indenização de R$ 3 milhões, valor reputado pelo autor da ação penal, o promotor de Justiça Túlio Vinicius Rosa, como compatível com a extensão do dano causado e afirmou que o incendiário tem histórico de crimes graves, incluindo associação criminosa para roubo de máquinas agrícola.

Em 12 de setembro do ano passado, ele e três homens ainda não identificados se dividiram para atear fogo em propriedades rurais às margens da Rodovia Ronan Rocha. Só numa delas, o fogo destruiu nove hectares de mata de área de preservação permanente.

Na Fazenda Pedrinhas e no chamado Pico do Mané, a conduta criminosa provocou prejuízo de R$ 1,2 milhão, destruindo 2.500 hectares de pastagem, lavouras de café, canaviais, áreas de preservação permanente e reservas florestais.

Para a Justiça, ficou comprovado que o homem expôs perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de inúmeras pessoas em situação de calamidade pública causado pela seca que assolava o estado à época dos fatos.

Além de destruir nove hectares de uma área de preservação ambiental, o fogo avançou nas pastagens, e ele seguiu ateando fogo a propriedades vizinhas, causando um prejuízo de R$ 1,2 milhão em lavouras de café, cana-de-açúcar e matas.

Os incêndios ocorridos de junho a agosto do ano passado geraram prejuízos de R$ 14,7 bilhões à agropecuária brasileira. O cálculo considera perdas à produção de bovinos de corte, cana-de-açúcar, qualidade do solo e 2,8 milhões de hectares destruídos pelos incêndios.