Mendes Aguiar

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, na quinta-feira, 13 de fevereiro, a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.

Segundo o Ministério da Saúde, a medida abrange toda a população brasileira (não só os beneficiários do Bolsa Família) e vai beneficiar de forma imediata mais de um milhão de pessoas por ano, que antes pagavam coparticipação na compra de medicamentos.

Com a ampliação da lista, as fraldas geriátricas passam a ser fornecidas de graça ao público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A Dapagliflozina, medicamento usado no tratamento da diabete associada à doença cardiovascular, também será ofertada sem custos.

“Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance”, explica a ministra.

Entre 2022 e 2024, o governo federal ampliou o número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular em quase 20%, aumentando em 4 milhões o número de beneficiários. No período, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.

Avanços – Desde 2023, o Farmácia Popular avançou significativamente. Até 2022, só eram oferecidos de graça medicamentos para asma, diabetes e hipertensão. Em 2023, todos os beneficiários do Bolsa Família passaram a retirar os 40 medicamentos sem custos. A iniciativa ampliou o acesso à assistência a 55 milhões de brasileiros.

Mulheres – A saúde da mulher também foi priorizada, com acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e desde 2023 integram a gratuidade. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor foram beneficiadas.

Dignidade – Iniciado em 2024, o programa Dignidade Menstrual também ampliou o acesso à saúde para populações em situação de vulnerabilidade, por meio da entrega de absorventes. Em seu primeiro ano, o programa beneficiou 2,1 milhões de pessoas de baixa renda em todo o Brasil.

Pelo Farmácia Popular, a iniciativa garante acesso a itens básicos de higiene menstrual e distribuiu, em um ano, mais de 240 milhões de absorventes, num investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde. Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022.

A previsão para 2025, de R$ 4,2 bilhões, representa um aumento de 69% em relação a 2022. Atualmente, o programa está em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades e cobrindo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.

Remédios gratuitos
Asma: Brometo de ipratrópio 0,02mg - Brometo de ipratrópio 0,2 mg - Dipropionato de beclometasona 200mcg - Dipropionato de beclometasona 250mcg - Dipropionato de beclometasona 50mcg - Sulfato de salbutamol 100mcg - Sulfato de salbutamol 5mg

Diabete: Cloridrato de metformina 500mg - Cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada - Cloridrato de metformina 850mg - Glibenclamida 5mg - Insulina humana regular 100ui/ml - Insulina humana 100ui/ml

Hipertensão: Atenolol 25mg – Besilato de anlodipino 5 mg - Captopril 25mg - Cloridrato de propranolol 40mg - Hidroclorotiazida 25mg - Losartana potássica 50mg - Maleato de enalapril 10mg - Espironolactona 25 mg - Furosemida 40 mg - Succinato de metoprolol 25 mg

Anticoncepção: Acetato de medroxiprogesterona 150mg - Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg - Noretisterona 0,35mg - Valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg - Osteoporose - Alendronato de sódio 70mg

Dislipidemia: Sinvastatina 10mg - Sinvastatina 20mg - Sinvastatina 40mg

Doença de Parkinson: Carbidopa 25mg + levodopa 250mg - Cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Glaucoma: Maleato de timolol 2,5mg - Maleato de timolol 5mg

Rinite: Budesonida 32mcg - Budesonida 50mcg - Dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Dignidade menstrual: Absorvente higiênico

Diabete + doença cardiovascular - Dapagliflozina 10 mg

Incontinência: Fralda geriátrica